Dossiê de Registro da Festa do Divino Espírito Santo em São Bartolomeu

A Festa do Divino Espírito Santo e São Bartolomeu, que se realiza todos os anos no distrito de São Bartolomeu é patrimônio cultural imaterial de Ouro Preto. O registro foi finalizado em agosto de 2014 com a apresentação do dossiê de registro junto ao Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural de Ouro Preto. A reunião foi realizada conjuntamente com o Conselho Municipal de Política Cultural.

O processo de registro foi aberto ainda em 2011, incluindo, à época, também a celebração em honra ao Divino Espírito Santo que se realiza em Lavras Novas, a Festa de Nossa Senhora dos Prazeres e do Divino Espírito Santo. Ambas as celebrações foram, desde a abertura do processo de registro, acompanhadas pela equipe do Programa Municipal de Patrimônio Imaterial, tendo sido produzido um dossiê de registro com todas as informações necessárias para se a realização do mesmo, incluindo pesquisas arquivísticas, bibliográficas e de história oral.

Com o fim das pesquisas e produção do dossiê, percebeu-se que, embora com várias aspectos comuns, as celebrações do Divino Espírito Santo de Ouro Preto tratavam-se, na verdade, de duas manifestações distintas e que deveriam, assim, receber reconhecimentos e planos de salvaguarda específicos.

Embora o processo de registro tenha sido apresentado e entendido positivamente pela comunidade de Lavras Novas no momento de sua abertura, os detentores do bem entenderam, quando da finalização do processo, que o registro não era mais de seu desejo. Entendendo-se que o processo de registro só faz sentido com a anuência das pessoas que agem no bem, a Festa de Nossa Senhora dos Prazeres e Divino Espírito Santo não teve o registro homologado. Entretanto, o trabalho de inventário da festa realizado constitui uma importante ferramenta na difusão e na narrativa da celebração em seus diversos aspectos. Além disso, caso os detentores do bem cultural entendam, no futuro, que o registro deva se efetivar, seu trabalho de instrução já se encontra pronto.

A festa em São Bartolomeu tem hoje divulgado aqui o seu dossiê de registro. E, neste ano, a Secretaria de Cultura e Patrimônio em parceria com a Pró-Reitoria de Extensão da UFOP realizarão o projeto Música e Folia em São Bartolomeu. Oficinas que fazem parte do plano de salvaguarda da festa. O foco neste momento é na difusão de histórias, cânticos e memórias da Folia do Divino de São Bartolomeu, associado à iniciação musical de jovens do distrito.

Toque da Folia do Divino na Festa do Divino Espírito Santo e São Bartolomeu - 2012 - Foto: João Paulo Martins

A Folia do Divino de São Bartolomeu tem uma presença fundamental na festa, iniciando cerca de 80 dias antes o seu giro para arrecadação de esmolas para os festejos, sendo, ao mesmo tempo, uma prática de difusão da fé na Bandeira no Divino.

Aproveitamos esse momento para divulgar a ação de “Inventário de Folias de Minas” que está sendo realizado pelo IEPHA-MG. A Secretaria de Cultura e Patrimônio já cadastrou as informações referentes às folias do Ouro Preto. Os município interessados podem cadastrar no link: http://www.iepha.mg.gov.br/banco-de-noticias/1404-inventario-folias-de-minas

Registro do Ofício de Bordadeiras e Rendeiras em Ouro Preto

Na reunião do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural e Natural de Ouro Preto (COMPATRI), realizada no último dia 3 de fevereiro foi a aberto o processo de registro o oficio de bordadeiras e rendeiras como patrimônio cultural imaterial de Ouro Preto.

A reunião contou com ampla presença de praticantes do ofício em Ouro Preto, como membros dos grupos: Associação de Arte, Artesanato, Cultura e Ofício do Bairro São Cristóvão (AACO); Colcha de Versos; Mulheres de Fibra; Associação das Senhoras Artesãs (ASA); Arte, Mãos e Flores.

O processo de registro foi motivado por uma solicitação feita pela AACO para a inscrição do “Artesanato em Renda Marafunda e outros bordados” no Livro de Registro de Saberes e Celebrações de Ouro Preto. A AACO tem se destacado no município por suas atividades no conhecimento, revitalização e difusão da renda marafunda em Ouro Preto.

 

Reunião do COMPATRI com presença de bordadeiras e rendeiras de Ouro Preto - 03/02/2016 - Foto: João Paulo Martins

Reunião do COMPATRI com presença de bordadeiras e rendeiras de Ouro Preto - 03/02/2016 - Foto: João Paulo Martins

Importante ressaltar o fato deste ser o primeiro processo de registro de patrimônio imaterial proposto junto ao COMPATRI motivado por uma solicitação dos próprios agentes/detentores de um bem. O primeiro processo de registro realizado na esfera municipal em Ouro Preto foi concluído em 2008 (Produção de doces artesanais de São Bartolomeu), desde então houve mais três registros nesses últimos 8 anos. É visível como nesse processo houve avanço no entendimento da ferramenta legal, seu reconhecimento, difusão e salvaguarda por parte dos grupos envolvidos nas mais diversas manifestações culturais sob a perspectiva do patrimônio imaterial. O pedido feito pelos agentes torna esse processo ainda mais significativo na apropriação dos instrumentos legais e empoderamento de detentores de um bem de cultura popular, sendo positivo, ademais, que este aspecto receba boa divulgação.

Em 2013, como parte do Inventário de Proteção do Acervo Cultural (IPAC), a Prefeitura de Ouro Preto, através do Programa Municipal de Patrimônio Imaterial realizou fichas de inventário relativas a ofícios e saberes do município, sendo contemplados nesse inventário o ofício de bordadeiras e saber-fazer da renda marafunda. Já nesse momento, o inventário cumpria seu papel de reconhecimento de bens culturais no município e acreditamos que tenha sido também um passo no processo de apropriação do instrumento do registro por parte dos agentes/detentores do bem em questão para a solicitação do seu reconhecimento e inscrição em livro de registro do patrimônio imaterial de Ouro Preto. 

Conforme a tramitação desse tipo de solicitação, o pedido foi encaminhado para a realização de um estudo preliminar junto ao PROPAT (Supervisão de Proteção e Pesquisa do Patrimônio Cultural e Natural). O estudo reconheceu a importância do bem alterando sua categoria de saber para ofício, expandindo assim o seu reconhecimento para outras praticantes, linguagens e formas que o saber encontra em nosso município. O estudo preliminar apresentado pode ser acessado aqui.

A continuidade do processo foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros e foram informadas as etapas seguintes para a montagem do dossiê e finalmente o reconhecimento do ofício como patrimônio cultural imaterial de Ouro Preto. Dentre essas etapas destacam-se os levantamentos de campo que pretendem identificar de forma exaustiva grupos, associações, coletivos e praticantes autônomos do ofício; descrição de suas linguagens, técnicas, formas e materiais; espaços e formas de transmissão do saber; e, por fim a elaboração, junto aos agentes do bem cultural de estratégias de salvaguarda para o ofício.