Apresentação
A Prefeitura Municipal de Ouro Preto, através da Secretaria de Cultura e Turismo, vem desenvolvendo desde 2004 várias ações e programas para a preservação do patrimônio cultural do município. Implantamos o Programa de Valorização e Preservação do Patrimônio Imaterial, no qual estão inseridas a seguintes ações: revitalização de antigas corporações musicais, revitalização da tradição natalina de pastorinhas, apoio nas festas tradicionais do calendário festivo-cultural, apoio aos grupos de culturas populares, como as folias de reis, boi da manta, guardas de congado, corporações musicais. Além disso, o programa trabalha nas pesquisas para inventário e registro dos bens imateriais do município.
O Programa de Patrimônio Imaterial é uma das ações do Departamento de Promoção Cultural e tem como seus objetivos identificar, inventariar e investir na permanência e manutenção das manifestações populares tradicionais do município. O Departamento de Promoção Cultural também mantém outros programas que objetivam o reconhecimento da diversidade cultural, possibilitando a emergência de diferentes manifestações e linguagens, através da participação da comunidade.
A metodologia utilizada nas ações e programas da Secretaria de Cultura e Turismo é a de parceria e construção com a comunidade a cada ação, visando a descentralização das atividades, com o intuito de alimentar uma sistemática de comunicação entre os diferentes contextos, e trabalhar cada bairro, distrito e localidade com ações que compreendam e beneficiem a produção de bens culturais, sempre enfatizando o potencial de cada lugar e realçando as próprias manifestações culturais que estes já mantém.
Em 2007, o Programa de Valorização e Preservação do Patrimônio Imaterial de Ouro Preto foi regulamentado através do Decreto 743/2007, que prevê ações de inventário e salvaguarda para manifestações culturais do município. Este texto legal veio fundamentar ainda mais medidas que já estavam em andamento. O Programa é um braço do Departamento de Promoção Cultural e tem atuado junto às comunidades locais na realização de pesquisas, inventários e dossiês que fundamentam ações de salvaguarda. Ações fundamentais nas políticas públicas voltadas para a sustentabilidade cultural.
